sábado, 28 de janeiro de 2012

Brasil reforça a proteção do nome Porto



Mercado em crescimento quer em volume quer em valor, o Brasil tem vindo a ser um dos principais países compradores de vinho do Porto, fazendo parte do Top 10.

Pelos números de Outubro, apurados pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), o Brasil foi o 10º maior mercado e o 9º destino de exportações, registando um crescimento de 3,4 por cento relativamente ao período de janeiro a novembro de 2010.  

Neste contexto, o registo no Brasil da denominação de origem Porto, agora conseguido pelo IVDP, surge como uma importante conquista para a garantia da qualidade do vinho do Porto, ou seja, não só o Brasil se obrigou a proteger, legalmente, no seu território o nome Porto, como o IVDP poderá agora agir contra qualquer violação daquela denominação de origem com maior eficácia.

Apesar da denominação de origem Porto já estar protegida ao abrigo de um Tratado Comercial entre Portugal e o Brasil de 1933, o IVDP, IP iniciou, em meados de 2009, o processo de registo daquela denominação de origem, de modo a obter níveis de proteção mais elevados, logo que a legislação brasileira permitiu o registo de denominações de origem. Assim, o uso denominação de origem Porto está limitado aos produtores da Região do Douro, exigindo-se «o atendimento de requisitos de qualidade» certificados pelo IVDP, IP. São, ainda, proibidas as falsas denominações de origem e qualquer utilização indevida.

De Janeiro a Novembro de 2011, e no que respeita a Porto, o mercado cresceu 3,4 % em valor e 4,4% em volume em relação ao período homólogo do ano anterior, situando-se no 10º lugar do ranking dos principais mercados para este vinho. No total de 2011, o mercado brasileiro de Porto deverá representar mais de 5 milhões de euros e um volume superior a 126 mil de caixas de 9 litros.

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